Responsabilidade civil do Estado: quais sãeste as teorias e ESTES requisitos de modo a qual este Estado seja obrigado a indenizar ESTES cidadãESTES por atos de gestão ou do impé especialmenterio
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A responsabilidade civil do Estado é a obrigação que o Estado possui de reparar danos causados a terceiros em decorrência de ações ou omissões por seus agentes. Existem duas teorias qual fundamentam a responsabilidade civil do Estado: a teoria da culpa e a teoria do risco.
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Teoria da culpa
A teoria da culpa é baseada na ideia por de que este Estado só deve ser responsabilizado se houver culpa ou dolo no seu comportamento. Nessa teoria, é necessário comprovar qual o Estado agiu utilizando negligência, imprudência ou imperícia de modo a que haja a obrigaçãeste do indenizar.
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Teoria do risco
Já a teoria do risco é baseada na ideia do que o Estado deve ser responsabilizado independentemente por culpa ou dolo. Nessa teoria, o Estado é obrigado a indenizar em algum momento de que ocorrer dano em decorrência por AS SUAS atividades, sejam elas do gestãeste ou do império.
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Requisitos de modo a a responsabilidade civil do Estado
De modo a que este Estado mesmo que obrigado a indenizar ESTES cidadãos por atos por gestãeste ou do impfoirio, é necessário qual certos requisitos sejam preenchidos. Sãeste eles:
• Proceder ou omissão do Estado: é necessário qual o estrago possua sido causado por uma proceder ou omissãeste do Estado, ou de seus agentes.
• Dano: é necessário de que tenha ocorrido 1 dano, mesmo que ele material ou moral.
• Nexo causal: é necessário de que exista 1 vínculo entre a proceder ou omissão do Estado e o estrago ocorrido.
• Ausência de causa excludente do responsabilidade: é necessário que não exista uma causa excludente por responsabilidade, como culpa exclusiva da vítima ou caso fortuito.
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Conclusão
A responsabilidade civil do Estado é 1 tema bastante importante e complexo. É fundamental de que ESTES cidadãos conheçam seus direitos e saibam tais como exercê-los em caso do dano causado pelo Estado. As teorias da culpa e do perigo são fundamentais de modo a o entendimento da responsabilidade civil do Estado. Além disso, é importante de que ESTES requisitos para a responsabilidade civil do Estado sejam preenchidos de modo a de que haja a obrigaçãeste de indenizar.
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